Category

TRT/PE
07
ago

Trabalhador rural não consegue vínculo de emprego

Um trabalhador rural que atuou por 29 anos – sem carteira assinada e recolhimentos previdenciários – em uma fazenda no município de Bela Vista entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias pelo período de 1986 a 2015....
Read More
25
jul

Juiz fala sobre direitos do trabalho

O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região Rafael Val Nogueira foi entrevistado no Bom Dia PE, da Rede Globo de Televisão, na manhã desta segunda-feira (24). À repórter Larissa Pereira, o magistrado esclareceu os limites entre as orientações e as ordens que cabem ao empregador dar ao empregado e o assédio moral....
Read More
19
jul

Culpa exclusiva do trabalhador isenta empresa de indenização por acidente com trator

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a decisão da 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas que negou o pedido de danos morais e materiais em decorrência de um acidente de trabalho em uma fazenda, em 2010. O trabalhador pedia R$ 50 mil de indenização. Nove dias...
Read More
14
jul

TRT-RN: Empresa é condenada por não fornecer guias do seguro-desemprego

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró que condenou a empresa C. DE. O. Revoredo ” ME ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três cotas. O relator do processo, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, não acatou...
Read More