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02
fev

IPTU 2018: atenção ao prazo para impugnar o valor

Com as perspectivas trazidas pelo novo ano, chegam também as contas de IPTU, IPVA, matrículas escolares, dentre outras cobranças anuais. Conforme amplamente divulgado na mídia, no Município do Rio de Janeiro houve a atualização dos valores de IPTU em razão da Lei nº. 6.250/2017, majorando sobremaneira o valor venal de diversos imóveis e, consequentemente, o...
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07
ago

APLICATIVO JTe JÁ TEM 2,6 MIL USUÁRIOS CADASTRADOS NO TRT/RJ

Disponibilizado no dia 13/7 para os usuários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) já conta com cerca de 2.600 usuários cadastrados, segundo dados da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação do Tribunal. A ferramenta é mais uma novidade que pretende facilitar o dia a dia dos usuários...
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07
ago

TRT inaugura centro de conciliação na Baixada Santista

Desde a manhã de terça-feira (1º), o TRT-2 conta com mais um Centro de Conciliação: foi inaugurado o 4º Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT), no Fórum Trabalhista de Cubatão-SP: o Cejusc-JT Baixada Santista. O objetivo da implantação de mais uma unidade é facilitar a realização de acordos, agilizando a solução...
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07
ago

Seminário traz grandes nomes nacionais para discutir impactos da Reforma Trabalhista nas relações de trabalho e na JT

Nos últimos dias 03 e 04 de agosto, grandes nomes do cenário jurídico nacional estiveram na Capital mineira expondo os seus pontos de vista e análises sobre as recentes alterações legislativas na CLT. O Seminário “A Reforma Trabalhista – Impactos nas Relações de Trabalho”, promovido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte...
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07
ago

Abertas as inscrições do 6º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Nesta segunda (7/8), começam as inscrições para o Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que é promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) e já está em sua sexta edição. O prazo de participação no concurso nacional vai até 16 de setembro, através deste site. A premiação dos vencedores acontece em 6...
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07
ago

TRT5 funcionará em regime de plantão na sexta, sábado e domingo (11 a 13/8)

Já está disponível no Portal do TRT5, na aba “Funcionamento”, link “Plantões Judiciários” as escalas de magistrados e servidores da primeira e da segunda instâncias do  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que atuarão em regime de plantão durante o feriado do Dia do Magistrado (11/8) e no final de semana (12 e 13/8). ...
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07
ago

Trabalhador rural não consegue vínculo de emprego

Um trabalhador rural que atuou por 29 anos – sem carteira assinada e recolhimentos previdenciários – em uma fazenda no município de Bela Vista entrou com um processo na Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e pagamento de verbas rescisórias pelo período de 1986 a 2015....
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25
jul

Semana Especial NJ Trabalho Escravo Contemporâneo: confira aqui a íntegra do evento!

Durante toda a semana, você poderá conferir, no Notícias Jurídicas, a cobertura completa do Congresso, incluindo os principais momentos das exposições e debates, na Semana Especial NJ Trabalho Escravo Contemporâneo. Na última sexta-feira, 14 de julho, o plenário do TRT-MG deu lugar ao Congresso “Trabalho Escravo Contemporâneo: Desafios e Perspectivas. Novo cenário trabalhista e impactos no...
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25
jul

24/07/2017 19:41 | TRT-RS inaugura painel de tampinhas plásticas produzido em parceria com o Projeto Tampart

O TRT-RS inaugurou, nesta segunda-feira (24/7), um painel produzido com tampinhas plásticas pelo artista Ubiratan Fernandes. A obra é fruto de uma parceria entre a Justiça do Trabalho gaúcha e o Projeto Tampart, que entre junho e dezembro de 2016 recolheu mais de 40 mil tampinhas no Prédio-Sede do Tribunal e no Foro Trabalhista de...
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25
jul

Portal do TRT5 conta com nova página de Responsabilidade Socioambiental

Já está disponível a nova página de Responsabilidade Socioambiental do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que pode ser acessada através do Portal do TRT5, na aba “Institucional”, link “Responsabilidade Socioambiental”. Também é possível ter acesso na intranet, pelo menu, na área “Consulte”. Seguindo as normas da Política Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho,...
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