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julho 2017
18
jul

Novos Valores dos Depósitos Recursais Trabalhistas

Novos Valores dos Depósitos Recursais Trabalhistas, em vigor a partir de 1º de agosto de 2017:
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14
jul

APLICATIVO JTe JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA USUÁRIOS DO TRT/RJ

Na tarde desta quinta-feira (13/7), foi realizada a apresentação do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) a magistrados, servidores, procuradores e advogados, no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A nova ferramenta, concebida para uso em smartphones com sistema Android e IOS, já está disponível para os usuários do Regional fluminense e pode ser...
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14
jul

Participe da elaboração das Metas do Judiciário para 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) está promovendo uma consulta pública para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. O formulário estará disponível até 26 de julho, neste link. O intuito da iniciativa é possibilitar que toda a sociedade contribua para o aperfeiçoamento da Justiça, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional...
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14
jul

TRT5-BA arrecada agasalhos, cobertores e itens de higiene pessoal para doação

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), por meio de sua Coordenadoria de Projetos Especiais (CPE), convida todos os magistrados, servidores, estagiários, terceirizados, advogados e demais usuários da Justiça do Trabalho, em todo o estado, para participarem da Campanha de Doação de Agasalhos, Cobertores e Itens de Higiene Pessoal, que será promovida até o...
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14
jul

9ª Turma: fofocas sobre vida pessoal de funcionário por superiores configuram danos morais

Um empregado que tinha sua vida pessoal exposta por meio de comentários vexatórios feitos por seus superiores hierárquicos no ambiente de trabalho teve acolhido seu pedido de indenização por danos morais, em sede de recurso ordinário (interposto contra decisão de 1ª instância). Uma testemunha do funcionário confirmou que presenciava esses comentários feitos em público, e...
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14
jul

Trabalhadora que manuseava dinheiro em ambiente de trabalho inadequado será indenizada

Uma auxiliar de tesouraria ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador, atuante no ramo de segurança, pedindo a reparação por danos morais. O motivo alegado foi o ambiente de trabalho inadequado, uma vez que tinha que lidar com notas de dinheiro sujas. Segundo a funcionária, havia sujeira até mesmo de sangue e lama. Ela denunciou...
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14
jul

Gerente de relacionamento que trabalhava em posto de atendimento bancário sem banheiro será indenizada

Após quatro anos trabalhando para o banco, a agente de relacionamento foi transferida para um Posto de Atendimento Bancário – PAB que ficava no subsolo do prédio, local em que não havia nem banheiro, nem água. Por essa razão, a gerente tinha que ir até o prédio da Copasa e pedir aos funcionários que a...
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14
jul

TRT-RN: Empresa é condenada por não fornecer guias do seguro-desemprego

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve inalterada a sentença da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró que condenou a empresa C. DE. O. Revoredo ” ME ao pagamento de indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a três cotas. O relator do processo, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, não acatou...
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13
jul

Aplicativo desenvolvido pelo TRT5-BA chega ao Tribunal do RJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) está se preparando para disponibilizar aos seus usuários, em breve, o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), para uso em smartphones. A ferramenta promete revolucionar o acesso à Justiça, trazendo mais comodidade e rapidez aos usuários e oferecendo facilidades, tais como consulta à movimentação de processos...
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13
jul

Violência de gênero, assédio moral e assédio sexual serão tema de pesquisa realizada pelo TRT-RS em parceria com UFRGS e PUCRS

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) celebrou, nesta quarta-feira (11/7), um convênio de cooperação para realizar uma pesquisa interna em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS). O objetivo é investigar a violência de gênero, o assédio moral e o assédio sexual...
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